Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos da Rainha, com sede no município de Araquari e foro na comarca de São Francisco do Sul.
| Entrada | 29/04/1997 |
|---|---|
| Autoria | LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.