Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Bem Estar do Menor Maria Hendricks, com sede e foro no município e comarca de Gaspar.
| Entrada | 30/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | JORGINHO MELLO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
07/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
03/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.216
24/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.522
25/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
27/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa