Processo físico
DISPOE SOBRE A FIXACAO DAS POLITICAS DE DEFESA SANITARIA ANIMAL, SOBRE AS DOENCAS TRANSMISSIVEIS DOS ANIMAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 22/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTIN
24/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO FEZ JUNTADA AO PL/0242.1/96
30/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa