Processo físico

PL/0077.7/1996

ALTERA A LEI N. 10.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995. (TAXAS ESTADUAIS)

Entrada 11/04/1996
Autoria SÉRGIO SOUZA SILVA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    11/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    12/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ E RL

    12/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI - AVOCADO

    15/04/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    21/05/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    22/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO RECONSTITUIDO ATRAVES DO OF. DEP. GILMAR KNAESEL

    11/08/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/06/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI

    17/06/1998

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    02/12/1998

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    02/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/12/1998

    - Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    08/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    08/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/12/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    15/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 11.053

    22/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.070

    22/12/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa