Processo físico

PL/0074.9/1997

ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI N. 10.263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1996. (AUTORIZA A REVERSAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM.) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 09/04/1997
Autoria IVAN RANZOLIN
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    09/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA

    18/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    13/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    13/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM TRAB

    21/05/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP PAULO VIDAL

    21/05/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    19/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    23/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    23/06/1997

    - Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    25/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    03/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.459

    15/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.716

    15/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa