Processo físico

PL/0068.6/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Agostini de São Miguel D'Oeste, com sede e foro no município e comarca de São Miguel D'oeste.

Entrada 01/04/1997
Autoria IDELVINO LUIZ FURLANETTO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    01/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    01/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    01/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    07/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/12/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    19/12/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.706, DE 08.01.98

    08/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.837

    09/01/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa