Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária Nilson Lourenço dos Santos, com sede e foro no município e comarca de Itajaí.
| Entrada | 15/04/1999 |
|---|---|
| Autoria | VOLNEI MORASTONI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/05/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
25/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
01/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.179
04/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.107
26/06/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa