Processo físico

PL/0060.4/1998

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 60/98, QUE "DISPOE SOBRE A DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1999 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada 17/08/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    22/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    22/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL

    24/04/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    20/07/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.885

    10/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.978

    10/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO PARCIAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 3794/98

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/03794/1998

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    17/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/08/1998

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO O VETO COM 23 VOTOS SIM E 4 VOTOS NAO

    02/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    10/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PROMULGADA PARTE(S) DA LEI 10.885

    10/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 16.001

    11/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.567

    28/09/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa