Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede no município de Vidal Ramos e foro na comarca de Ituporanga.
| Entrada | 26/03/1996 |
|---|---|
| Autoria | GERVASIO JOSÉ MACIEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/03/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
02/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
08/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário a Aprovação nas Comissões Permanentes
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.097
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.427
13/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa