Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente, do município de Capivari de Baixo.
| Entrada | 24/03/1999 |
|---|---|
| Autoria | JOARES PONTICELLI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
24/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
25/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/03/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/05/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
10/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
18/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.098
24/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.172
25/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa