Processo físico
DA NOVA REDACAO AO "CAPUT" DO INCISO II, PAR. 2., DO ART. 24, DA LEI N. 7.547, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, SUPRIMINDO AS ALINEAS B, C E D, DO CITADO DISPOSITIVO. (ICMS)
| Entrada | 22/03/1995 |
|---|---|
| Autoria | GILMAR KNAESEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
24/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
04/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
09/05/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA
10/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DESARQUIVADO PELO SENHOR DEPUTADO GILMAR KNAESEL
22/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO
06/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
07/06/1995
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA
11/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DO PARECER APRESENTADO AO
12/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa