Processo físico
DISPOE SOBRE A TRANSFERENCIA DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DO ESTADO PARA PAGAMENTO DAS DIVIDAS DO IPESC PARA COM AS RESPECTIVAS INSTITUICOES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECERES PELA REJEICAO DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 18/03/1999 |
|---|---|
| Autoria | AFONSO SPANIOL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/04/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VALMIR COMIN
07/04/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/05/1999
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
10/05/1999
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA 24/11/99
23/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER CONTRARIO DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A DE
24/11/1999
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA
24/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
30/11/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 10/05/2000
10/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
10/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 30/2000
11/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
16/05/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa