Processo físico

PL/0029.4/1996

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 029/96, QUE "INSTITUI PARCERIA ENTRE O PODER PUBLICO ESTADUAL E A INICIATIVA PRIVADA PARA SUPRIR OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS DE MATERIAL ESCOLAR. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO DO VETO

Entrada 04/03/1996
Autoria WILSON ROGÉRIO WAN-DALL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    04/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/03/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    25/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO

    25/06/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM 2. TURNO E ENCAMINHADO A CJRL

    24/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VETO TOTAL ATRAVES DA MENSAGEM N. 1603/96

    09/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: MG/01603/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    09/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    29/10/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    29/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    31/10/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO VOTO COM 23 VOTOS SIM E 9 VOTOS NAO

    05/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.252 - PROMULGADA

    20/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.558

    20/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.352

    22/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa