Processo físico
DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 1. DO ARTIGO 16 DA LEI N. 10.885/98, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1999 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Entrada | 09/03/1999 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
11/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
26/05/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
26/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OFICIO EXPEDIDO N. 025/99
27/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa