Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Solidariedade de Rio do Campo.
| Entrada | 26/02/1996 |
|---|---|
| Autoria | FRANCISCO DE ASSIS KUSTER |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/02/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa