Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Funcionários Inativos e Pensionistas do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina - AFIPOLESC.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO BITTENCOURT NETO |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/02/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JULIO TEIXEIRA
26/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP JULIO T
26/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
27/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP GILSON DOS SANTOS
28/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.449
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.709
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa