Processo físico
RETIFICA O ART. 1. DA LEI N. 10.070, DE 30 DE JANEIRO DE 1996. (TRANSPOE CARGO DA ADMINISTRACAO DIRETA DO PODER EXECUTIVO PARA O TRIBUNAL DE JUSTICA)
| Entrada | 02/03/1999 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
02/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
28/04/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
28/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
10/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.094
17/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.166
17/05/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa