Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 8.990, DE 1993, QUE AUTORIZA A INSTITUIR CONDOMINIO EM IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO E ALIENAR MODULOS PARA A CRIACAO DE PARQUES TECNOLOGICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE AGRICULTURA
| Entrada | 20/02/2001 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
20/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/02/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE SANTO AGOSTINI - AVOCADO
01/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI - DILIGENCIA
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO GELSON SORGATO
06/12/2001
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/2001
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO - PROVIDENCIE-SE A REDACAO FINAL - ENCAMINHE-SE A CRL
11/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
12/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 12.040
18/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.809
19/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
14/01/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa