Processo físico
Declara de utilidade pública a APAE, de Vidal Ramos.
| Entrada | 10/01/1996 |
|---|---|
| Autoria | GERVASIO JOSÉ MACIEL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/01/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
09/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/02/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/02/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/02/1996
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
28/05/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/05/1996
Comissão Conjunta Comissão de Legislação Participativa