Processo físico
Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Aprendizagem e Produção Maria Mariano, com sede e foro no Município e Comarca de Bom Retiro.
| Entrada | 16/02/1995 |
|---|---|
| Autoria | Ivan Ranzolin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/02/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
21/03/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
28/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
06/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
10/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 9.836
24/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.171
27/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa