Processo físico
ALTERA O ART. 1. DA LEI N. 9.938/95, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE APOIO LUZES DO AMANHA, (QUE PASSA A SER APAE DE COCAL DO SUL.)
| Entrada | 18/02/1999 |
|---|---|
| Autoria | VALMIR COMIN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/02/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1999
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
16/04/1999
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
19/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
19/04/1999
- Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
28/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 11.086
30/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 16.155
30/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa