Processo físico

PIC/0709.5/2020

Solicitando, ao Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do decreto editado pelo Estado contendo a Nomenclatura Comum do Mercosul dos medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares beneficiados.

Entrada 03/11/2020
Autoria Marcius Machado
Procedência Legislativo
Tipo Pedido de Informação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    04/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    04/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária

    04/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/11/2020

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/11/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    11/12/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/12/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2020

    Coordenadoria de Documentação