Processo físico
Solicitando ao Secretário da Saúde informações sobre em que fase de avaliação está o processo SCC 1271/2016. (anteprojeto de lei que tem por propósito a revogação e/ou substituição das Leis Estaduais nº 16.871/16 e 15.243/10 e o Decreto nº 3.687/10 "Programa de Vigilância de prevenção para evitar a existência de criadouros do mosquito Aedes egypit e Aedes albopictus").
| Entrada | 04/04/2019 |
|---|---|
| Autoria | Jessé Lopes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
04/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
04/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 25ª Sessão Ordinária
04/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/04/2019
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/04/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/05/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/05/2019
Coordenadoria de Documentação