Processo físico
Solicitando ao Presidente do Conselho Penitenciário Estadual, à Secretária da Justiça e Cidadania e ao Juíz da Vara de Execuções Criminais, informações sobre quais providências adotadas para a apuração das denúncias constantes da Nota Técnica nº198/2010 da Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional.
| Entrada | 26/04/2011 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
26/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
26/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 32ª Sessão Ordinária
26/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/04/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/04/2011
Coordenadoria de Expediente
Observação: prorrogada a resposta - Of 784/11
14/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/04/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/04/2012
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/04/2012
Coordenadoria de Documentação