Processo físico
Dá nova redação ao art. 104 da Constituição do Estado de Santa Catarina, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
| Entrada | 02/07/2015 |
|---|---|
| Autoria | Serafim Venzon e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/07/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.848, de 02/07/15
02/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
02/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
14/07/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação