Processo físico

PEC/0013.3/2010

Dá nova redação ao inciso I do art. 136 da Constituição Estadual. (estímulo ao cooperativismo e outras formas associativas)

Entrada 02/09/2010
Autoria Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.205, de 02/09/10

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    14/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    14/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    14/10/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0032.9/2011

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    16/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    17/02/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    22/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    22/02/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Oficio

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    10/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    10/05/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/05/2011

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 43ª Sessão Ordinária

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 44ª Sessão Ordinária

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária

    26/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 Não e 0 Abstenções

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária por 32 votos Sim, 0 Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional n 58, de 31/05/11

    01/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6290, de 01/06/11

    01/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.101, de 02/06/11

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.290

    31/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/06/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/06/2011

    Coordenadoria de Documentação