Processo físico
Acrescenta o art. 173-A à Constituição do Estado de Santa Catarina. (preservação da cultura catarinense)
| Entrada | 02/09/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pe. Pedro Baldissera e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. 6.205, de 02/09/10
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/09/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
14/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/10/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/11/2010
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Amauri Soares
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
16/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
25/11/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Amauri Soares CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of.n.313/10
07/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação