Processo físico
Acrescenta parágrafos no art. 124 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Luciane Carminatti e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.836, de 10/06/15
10/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
10/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
10/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
11/06/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
04/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
04/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 37ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
11/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/05/2017
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2018
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/0086.1/2019
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/02/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/02/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/02/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Coronel Mocellin
25/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado ao Gabinete Dep. Coronel Mocellin
25/03/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Recebido
25/03/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Parecer do(a) Dep. Coronel Mocellin CONTRÁRIO
02/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
02/09/2019
Gabinete Dep. Coronel Mocellin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/09/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0309/19, de 4/9/2019
04/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
05/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/09/2019
Coordenadoria de Documentação