Processo físico
Acrescenta os §§ 5º, 7º, 8º, 9º e 10 ao art. 107, os §§ 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 108 e o art. 57 aos Atos das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/04/2015 |
|---|---|
| Autoria | Gean Loureiro e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D.A.n. 6.812, de 15/04/15
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/04/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
14/05/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2015
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
26/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
26/05/2015
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2015
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/06/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade
16/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação