Processo físico

PEC/0005.3/2005

Dá nova redação ao art. 45 da Constituição do Estado. (licença de Deputado)

Entrada 15/12/2005
Autoria Antônio Ceron e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.534, de 16/01/06

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Onofre Santo Agostini

    15/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

    15/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Recebido

    15/12/2005

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/02/2006

    Gabinete Dep. Onofre Santo Agostini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Onofre Santo Agostini FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/02/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/02/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 11ª Sessão Extraordinária - Encaminhe-se à CCJ

    07/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 14ª Sessão Extraordinária

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    08/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Emenda Constitucional n. 43/2006

    23/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 5.552, de 23/02/06

    23/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.547 de 09/02/06

    09/02/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.833, de 24/02/06

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    14/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2006

    Coordenadoria de Documentação