Processo físico

PEC/0004.2/2004

Altera o parágrafo 5º do artigo 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Dos Orçamentos)

Entrada 29/04/2004
Autoria Wilson Vieira e outros
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    29/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Leitura no Expediente

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.268, de 28/04/2004

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/04/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    01/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    08/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/06/2004

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    08/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    08/06/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/12/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    07/12/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    07/12/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/02/2005

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/02/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/03/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/03/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária

    22/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 16ª Sessão Ordinária

    30/03/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 18ª Sessão Ordinária

    05/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    06/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    12/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 21ª Sessão Ordinária

    13/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    14/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 23ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    19/04/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/04/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/04/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    20/04/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    20/04/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    14/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado por falta de quorum na 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação