Processo físico
Acrescenta o art. 71-A à Constituição do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 28/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Fábio Flôr e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.029, de 29/07/2016
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
02/08/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2016
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
18/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/10/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade
18/10/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado pelo RQS/1389.6/2022 pelo Deputado João Amim
04/08/2022
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2022
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade
04/08/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação