Processo físico
Dá nova redação ao artigo 13 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Administração Pública)
| Entrada | 25/03/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6.150, de 26/03/10
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/03/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
25/03/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
29/03/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 28ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Antônio Aguiar
15/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
15/04/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
15/04/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/05/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Antônio Aguiar FAVORÁVEL
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Elizeu Mattos
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
04/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
04/05/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Elizeu Mattos
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/05/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/05/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 43ª Sessão Ordinária
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional n. 54, de 01/01/2010
01/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.176, de 01/06/10
01/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.860, de 02/06/10
10/06/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.175, de 28/05/10
25/05/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/06/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/06/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/06/2010
Coordenadoria de Documentação