Leitura no Expediente

07/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/04/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.257, de 07/04/2004

12/04/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/04/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/04/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

12/04/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

13/04/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. João Henrique Blasi

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando Audiência Pública

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Realizada a Audiência Pública

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente João Henrique Blasi

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

24/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Recebido

24/06/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/06/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

03/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Recebido

03/08/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/09/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

15/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

21/09/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/09/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

21/09/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

21/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

07/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

07/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Admissibilidade na 73ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

07/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

07/10/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

07/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/10/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

07/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

14/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Recebido

14/10/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/10/2004

Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/10/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

19/10/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

19/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

20/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 76ª Sessão Ordinária

20/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Requerida a dispensa de interstício na discussão e votação no 2º Turno, através do RQS/921/04

21/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 78ª Sessão Ordinária por 26 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Resultou na Emenda Constitucional n. 036/2004

03/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.510

04/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário da Assembléia n° 5.339

04/11/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

20/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

11/11/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/11/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/11/2004

Coordenadoria de Documentação

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

26/10/2004

Coordenadoria de Expediente