Processo físico

PEC/0002.0/2011

Acrescenta o art. 154-A à Constituição do Estado de Santa Catarina, integrando o cargo de médico do serviço público estadual e municipal às carreiras de Estado, e estabelece outras providências. (Da Saúde)

Entrada 16/02/2011
Autoria Dado Cherem e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    17/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.251, de 16/02/11

    17/02/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/02/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/02/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    17/02/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    17/02/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/03/2011

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Volnei Morastoni

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni

    01/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Recebido

    01/03/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2011

    Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    25/05/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/05/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado de tramitação através do RQS/0608.5/11

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    25/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/06/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/06/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/06/2011

    Coordenadoria de Documentação