Processo físico
Altera a redação do § 2º e inclui § 3º ao art. 109, do Capítulo IV, no Título V, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Corpo de Bombeiros Civil Voluntário)
| Entrada | 05/04/2006 |
|---|---|
| Autoria | Dionei Walter da Silva e outros |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 5.572, de 05/04/06
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/04/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/04/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/04/2006
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
06/04/2006
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
06/04/2006
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2006
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Paulo Roberto Eccel
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
02/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/05/2006
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/05/2006
- Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/05/2006
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
05/12/2006
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2006
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
06/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado por falta de quorum
06/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
07/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 100ª Sessão Ordinária
07/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 101ª Sessão Ordinária
12/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
13/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária
13/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
14/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 103ª Sessão Ordinária
14/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 104ª Sessão Ordinária
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação pelo autor, através do RQS/0489.5/06
19/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/12/2006
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/01/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/01/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/01/2007
Coordenadoria de Documentação