Processo físico
Modifica o inciso VI do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro às entidades culturais)
| Entrada | 26/03/2013 |
|---|---|
| Autoria | Vários Deputados |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.529, de 27/03/13
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
27/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
27/03/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária
16/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 29ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
18/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
18/04/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/05/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
07/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
07/05/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2013
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dirceu Dresch
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão:
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/05/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
28/05/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 42ª Sessão Ordinária
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária - " Ex Officio"
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 45ª Sessão Ordinária por 32 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 16ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional n. 65, de 19/06/13
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.559, de 18/06/13
12/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.560, de 19/06/13
24/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.599, de 20/06/13
24/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/06/2013
Coordenadoria de Documentação