Processo físico
Altera o caput do art. 46 e seu § 3º, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (reuniões da Assembléia Legislativa) Subemenda Substitutiva Global
| Entrada | 11/03/2004 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Autuado
11/03/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 5.244, de 11/03/204
11/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco
15/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Celestino Secco CONTRÁRIO
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
30/03/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
30/03/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/03/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
01/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária
07/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
13/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 22ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
13/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
14/04/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação
22/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
22/11/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Foi Apensado a este processo o PAR/003/04 - Celestino Secco e outros
23/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/11/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/11/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
23/11/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
23/11/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Julio Garcia
14/12/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Julio Garcia FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Sérgio Godinho
08/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Sérgio Godinho CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Paulo Roberto Eccel
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/06/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/06/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/06/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
14/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado na 42º Sessão Ordinária por 19 votos Sim, 5 votos Não e 3 Abstenções - Providencie-se
15/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/06/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
22/06/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/06/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/06/2005
Coordenadoria de Documentação