Processo físico
ALTERA O PARAGRAFO 3. DO ART. 46 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (ELEICAO DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA)
| Entrada | 30/11/2000 |
|---|---|
| Autoria | MILTON SANDER |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN
22/03/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
INCLUIDO NA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO DA ORDEM DO DIA 26/06/2001
26/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
27/06/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO CONTINUA NA COMISSAO
20/07/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUNICADO AO AUTOR(A) PARECER CONTRARIO DA CCJ
17/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
23/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
29/10/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
01/11/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa