Processo físico

PE/0004.5/1995

REVOGA DISPOSITIVOS DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (ART. 51 E SEUS PARAGRAFOS) (SOBRE MEDIDA PROVISORIA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE

Entrada 06/06/1995
Autoria IVAN RANZOLIN
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    06/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    06/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A MESA - PARA CRIACAO DE COMISSAO

    06/06/1995

    Comissão de Agricultura e Política Rural Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. ESPECIAL

    21/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/06/1995

    Comissão Especial Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL - VISTA DEP. BLASI - 24.10.95

    05/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    28/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/11/1995

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    01/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    01/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/03/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    15/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RETIRADO DA ORDEM DO DIA PELO AUTOR

    16/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/04/1996

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    17/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • REJEITADO A ADMISSIBILIDADE EM PLENARIO

    15/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa