Processo físico
ALTERA O ART. 46 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (REUNIAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
| Entrada | 08/03/2000 |
|---|---|
| Autoria | NEODI SARETTA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/03/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
14/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
21/03/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
21/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
REJEITADO A ADMISSIBILIDADE NA ORDEM DO DIA 22/11/00
22/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
28/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa