Processo físico

PDL/0007.0/2004

Aprova os Ajustes Sinief n.s 11/03 a 15/03 e 01/04 a 06/04, o Convênio Arrecadação n. 02/03, os Convênios ECF n.s 06/03, 07/03 e 01/04, 02/04, os Protocolos ICMS n.s 27/03, 28/03, 29/03, 30/03, 34/03 e 01/04, 07/04, 08/04, 11/04, 12/04, 16/04 e os Convênios ICMS n.s 105/03 a 145/03 e 01/04 a 29/04, celebrados pelo CONFAZ.

Entrada 17/08/2004
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.312, de 13/08/2004

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    17/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    17/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/08/2004

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    25/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    25/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    31/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    31/08/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    31/08/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    28/09/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    28/09/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Recebido

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/10/2004

    Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto CONTRÁRIO

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuído ao Relator Antônio Ceron

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vencedor

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/10/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária

    21/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 78ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 81ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.256/2004

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n° 5.341

    10/11/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: TCV/0001.6/2004

  • Leitura no Expediente

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.295, de 23/06/2004

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    24/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    24/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    24/06/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2004

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    03/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    17/08/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    17/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PDL/0007.0/2004

    17/08/2004

    Coordenadoria de Expediente