Processo físico
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo nº 18.332, de 2020, que "Declara estado de calamidade pública em Santa Catarina, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 2000".
| Entrada | 13/10/2021 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
13/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n° 7.956, de 15/10/21
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa
18/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
18/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Recebido
18/10/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa ADMISSIBILIDADE
19/10/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2021
Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
19/10/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
19/10/2021
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
19/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
19/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
20/10/2021
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
20/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/10/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia na 104ª Sessão Ordinária - Ex Oficio
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
20/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.964, de 27/10/21
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo n° 18.344, de 21/10/2021
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.960, de 21/10/2021
21/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° n° 21.631, de 21/10/2021
22/10/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/10/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/10/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/10/2021
Coordenadoria de Documentação