Processo físico
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1995. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E EFI- CACIA LEGISLATIVA
| Entrada | 13/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
13/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
23/04/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/04/1997
Mesa Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
29/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.986
13/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO DA ASSEMBLEIA N. 4.494
13/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/01/1998
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/01/1998
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/01/1998
Coordenadoria de Documentação
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C.F.C.
17/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1996
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
12/12/1996
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa