Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CESSAO DE (01) UM VEICULO PARA VISTORIA E FISCALIZACAO DO CORPO DE BOMBEIRO DO MUNICIPIO DE BRUSQUE, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.105, DE 12 DE AGOSTO DE 1996.
| Entrada | 13/12/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
16/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. TRABALHO
02/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA
03/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.726
22/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/11/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa