Processo físico

PD/0755.1/1996

APROVA O TERMO DE RESCISAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RESCINDIR O SALDO DOS PRESENTES CONVENIOS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA JUSTICA E FINANCAS.

Entrada 29/11/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    29/11/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/11/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A IVO KONELL

    02/12/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    11/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.650

    19/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0533.6/1996

  • A PUBLICACAO

    31/12/1840

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/09/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa