Processo físico
APROVA O AJUSTE SINTEF N. 01/96 E OS TERMOS DE CONVENIOS NS. 29 A 58/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 82A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM FORTALEZA-CE, NO DIA 31 DE MAIO DE 1996, CONSTANTES DE COPIAS ANEXAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
| Entrada | 16/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
16/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
17/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
24/10/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELVINO FURLANETTO
24/10/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/12/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
05/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
05/12/1996
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENC.
09/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.668
19/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
29/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
29/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa