Processo físico

PD/0653.1/1996

APROVA O CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, EXTRAORDINARIA PARA A IM- PLANTACAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTADUAL, FUNDACAO DE ENSINO DE ENGENHARIA EM SANTA CATARINA E A UNI- VERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 800, DE 12 DE ABRIL DE 1996.

Entrada 10/07/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    10/07/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    11/07/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    12/08/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/08/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    13/08/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/08/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.420

    12/09/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0438.5/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    04/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    04/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    17/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/06/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa