Processo físico

PD/0532.7/1995

APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS, OS DECIMOS SEGUNDOS E DECIMOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 070, 074, 078, 086, 106 E 109/91;088 102 E 232/91; 119/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: AGUA DOCE, ANCHIETA, AN- TONIO CARLOS, AURORA, CAPINZAL, CELSO RAMOS, BARRA VELHA, CAMPO ERE, SALTO VELOSO E DIONISIO CERQUEIRA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 06/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    06/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    25/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    01/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    02/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.743

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0526.0/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    16/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI

    27/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    06/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa