Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 268, 270, 274, 275, 276, 277, 279, 284, 285, 286, 294,296,298,299,312,313, 314, 315 E 318/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS DE: MAFRA, MONTE CASTELO, MORRO DA FUMACA, PRAIA GRANDE, SOMBRIO, JACINTO MACHADO, SAO BENTO DO SUL, JAGUARUNA, GRAO PARA, SAO LUDGERO, SAO JOAQUIM, OTACILIO COSTA, IRINEOPOLIS, CANOINHAS, TANGARA, XANXERE, CUNHA PORA, VIDEIRA E CRICIUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 371, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 06/12/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
02/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.877
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
27/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa